Home- busca: Responsabilidade do Estado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:15
Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália
Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:30
Estratégia de advogados do mensalão não deve funcionar
Intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus, mesmo se nos Estados onde moram haja superpopulação carcerária
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:00
AGU: parecer não indica apoio a proposta de honorários
Luís Inácio Adams afirmou que a decisão é do Congresso e que o parecer diz se possível e não que é legal
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:15
Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto
O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15
Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal
Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00
Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense
Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:45
Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'
Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45
Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores
Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:30
Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo
Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:10
Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP
Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Tatiana de Oliveira Takeda é Advogada, Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.
NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:09
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21
Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento
A perícia concluiu que o desabamento se deu não pelo volume de pessoas que subiram na arquibancada, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:26
Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.
Obrigação sucessiva e complementar.
